Olá, somos o IRDCONST! Somos dedicados ao estudo do Direito Constitucional.

O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional (IRDCONST) é uma entidade sem fins lucrativos sediada no estado de Rondônia, Brasil. O objetivo do instituto é promover a pesquisa, o estudo e a divulgação do direito constitucional e das questões relacionadas à Constituição Federal brasileira.

NOTÍCIAS

Superior Tribunal de Justiça

Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF - Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ

Na quinta (23) e na sexta-feira (24), o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no  portal do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) até o dia do evento, para o qual haverá certificado de participação. Ao efetuarem a inscrição, os interessados poderão contribuir com uma campanha on-line de arrecadação de brinquedos, que serão distribuídos em dezembro para crianças de comunidades carentes do Distrito Federal.

Supremo Tribunal Federal

Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF

Defensores públicos alegam que o valor de R$ 600 é incompatível com a dignidade humana.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que fixou em R$ 600 a quantia mínima de renda a ser preservada para despesas básicas nas negociações de casos de superendividamento. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.

NOTÍCIAS IRDCONST

PGJ recebe Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, acompanhado do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira (6/6), a visita do Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional (IRDConst), Advogado, Diego de Paiva Vasconcelos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu esta semana a visita institucional do Prof. Dr. Diego Paiva Vasconcelos, Presidente do IRDConst. Durante a visita, entregou ao presidente do TJRO um exemplar do livro "O que garante(m) as garantias", de sua autoria. Na obra, o autor investiga a trajetória do conceito de garantias no direito e sua evolução no interior do direito constitucional moderno.

Em visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado, o presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional, Dr. Diego Vasconcelos, foi recebido pelo Conselheiro Edilson Silva, que é vice-presidente da Associação Nacional dos membros de Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. O Conselheiro foi agraciado com um exemplar da obra, de autoria de Vasconcelos, “O que garante(m) as garantias”. O encontro ocorreu esta semana, na sede do TCE, em Porto Velho.

O presidente do IRDConst, Diego Vasconcelos, foi recebido pelo Decano do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, oportunidade na qual entregou um exemplar do livro “O que garante(m) as garantias”, de sua autoria. Dr Diego e o Desembargador Roosevelt são professores do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, 2, no Gabinete do Decano, na sede do TJRO, em Porto Velho.

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