Olá, somos o IRDCONST! Somos dedicados ao estudo do Direito Constitucional.

O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional (IRDCONST) é uma entidade sem fins lucrativos sediada no estado de Rondônia, Brasil. O objetivo do instituto é promover a pesquisa, o estudo e a divulgação do direito constitucional e das questões relacionadas à Constituição Federal brasileira.

NOTÍCIAS

Conselho Nacional de Justiça

CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/5), regras para a implementação do juiz das garantias. O instituto foi inserido no sistema de Justiça brasileiro pela Lei “anticrime” (Lei 13.964/2019).

A norma atribui ao juiz das garantias a responsabilidade de realizar o controle da legalidade da investigação criminal e de salvaguardar os direitos individuais da pessoa investigada. A resolução estabelece que a competência dessa figura cessa com o oferecimento da denúncia.

Supremo Tribunal Federal

STF realiza a experiência imersiva “Amazônia Viva” no mês do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai exibir, durante o mês de junho, a obra “Amazônia Viva”, experiência imersiva em realidade virtual pela região do Rio Tapajós (AM). A abertura da exposição será em 5/6 – quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente – e contará com a presença do ministro presidente, Luís Roberto Barroso. O filme permanecerá no Hall dos Bustos do STF até 30/6 e as visitações acontecerão de segunda-feira a sexta, das 11h às 16h.

Iniciativa

“Amazônia Viva” é um projeto da Iniciativa Inter-religiosas pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil) – plataforma de ação colaborativa criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

NOTÍCIAS IRDCONST

IRDConst apoia projeto Gabaritando o CNU realizado pelo IFRO

E o projeto "Gabaritando o Concurso Nacional Unificado" segue com sucesso total. O curso preparatório acontece no IFRO, campus PVZN e é coordenado pela Prof. Ms. Natascha Alexandrino.

O projeto conta com um time de professores mestres e doutores voluntários, incluindo nomes como Dr. Diego Vasconcelos e a Ms. Natascha Alexandrino, membros do IRDConst!
 

O Desembargador Hiram Souza Marques, indicado pelo Quinto Constitucional da OAB/RO, comemora hoje 10 anos de posse no cargo na Corte Estadual. A vaga prevista pela Constituição Federal de 1988, foi preenchida em cerimônia ocorrida no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. Marques foi nomeado pelo Governador Confúcio Moura em março de 2014, seguindo eleição pelo Pleno Administrativo do TJRO. Hiram Marques era advogado atuante em Rondônia, com vasta experiência na advocacia e na docência, além de ter sido presidente da OAB/RO por três mandatos consecutivos.

Foi realizada mais uma reunião de trabalho do grupo de estudos Observatório do Supremo (@observatoriodosupremoro). O grupo é vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM), à Universidade Federal (Unir) e à Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O coordenador do grupo e membro do IRDConst é o professor Marcos Alaror Diniz Grangeia e o coordenador adjunto é o professor Diego Vasconcelos.
 

Os membros fundadores do IRDConst, Advogado Diego Vasconcelos e o Desembargador do TJRO, Alexandre Miguel, tiveram um encontro, hoje, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na sede do Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, o presidente do IRDConst entregou ao membro do STF um exemplar do livro “O que garante(m) as garantias”, de sua autoria. Vasconcelos e Miguel conversaram com Magistrado da Suprema Corte e celebraram a visita da autoridade ao Estado de Rondônia.

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